Corporação Frida Kahlo é processada pelo direito de vender bonecas com imagem da artista

Um processo aberto por uma artista do estado do Colorado, nos Estados Unidos, reacendeu a questão sobre os direitos de imagem da famosa pintora surrealista.

A imagem da artista surrealista Frida Kahlo tornou-se muito popular nos últimos anos, especialmente pelo crescente número de pessoas interessadas por pautas feministas e que vêem na história de vida da artista um modelo de força e empoderamento feminino. Devido ao aumento de popularidade, seguiram-se diversos processos legais para responder quem, de fato, tem direito à imagem de Frida Kahlo. No início desse mês, o assunto retornou com um novo processo aberto por uma artista no estado do Colorado, Estados Unidos.

Foto: Frida Kahlo/Reprodução

No dia 5 de junho, uma artista chamada Nina Shope abriu um processo contra a Corporação Frida Kahlo que, na semana anterior, havia feito um requerimento ao site de e-commerce Etsy pedindo a retirada do conteúdo que levava a imagem de Frida. O site, que é uma plataforma utilizada por muitos artistas e artesãos para vender seus trabalhos, atendeu o pedido e, como consequência, Shope teve parte de seus trabalhos removidos do site.

A artista Nina Shope recorreu à corte distrital no Colorado alegando “interferência com prospectiva de vantagem comercial” e “práticas de comércio deceptivas e injustas”, e pede para que a corporação retire o pedido de violação de direitos comerciais referentes à imagem de Frida Kahlo feito ao site Etsy.

Embora o direito de imagem de Frida tenha expirado em 2004, 50 anos após sua morte, um registro comercial para o nome “Frida Kahlo” foi registrado por Isolda Pinedo Kahlo, sobrinha da artista, e atribuído à corporação que leva o nome da artista.

Foto: Frida Kahlo/Reprodução

A advogada da autora do processo, Rachael Lamkin, falou ao site Artnews que trabalha com outros artistas, incluindo artistas mexicanos, que também prestam “homenagens à Frida Kahlo” com seus trabalhos. A advogada afirma que “[o trabalho] representa uma figura histórica – e você deve poder ter o direito de falar quem é essa figura histórica sem estar violando direitos comerciais. […] Esse é um problema muito recente no Direito e no mundo da arte”, e alerta ainda que muitos artistas não tem condições financeiras de travar uma batalha jurídica contra uma corporação, o que os deixa em desvantagem na hora de questionar pedidos que quebra de direitos comerciais como o que gerou o processo atual. “Imagine o que Frida iria achar de tudo isso”, pontuou Lamkin.

Em nota ao site Artnews, a Corporação Frida Kahlo afirmou: “Nós fizemos um grande esforço para preservar o legado, a marca e os direitos comerciais sobre Frida Kahlo. Estamos preparados para defender vigorosamente nossa propriedade intelectual e nossos direitos sempre que estes forem violados, e para encerrar qualquer confusão que possa ser criada no mercado a partir do infringimento desses direitos.”

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