Entidades do DF se posicionam contra o cancelamento do FAC

A justificativa oferecida pelo governo para o cancelamento do edital que destinaria até R$ 25 milhões ao FAC foi a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Diferentes entidades ligadas à produção cultural no DF se posicionaram a respeito do cancelamento do edital que destinava R$ 25 milhões ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. A justificativa oferecida pelo governo para o cancelamento foi a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), responsável pela administração do SESC-DF, emitiu uma nota em repúdio à decisão do GDF, afirmando que o cancelamento do edital “desestimula a produção cultural e traz prejuízos para os brasilienses”.

O Sindicato dos Servidores da Carreira Pública da Assistência Social e Cultural do DF (Sindsasc) também criticou a ação do governo. A entidade declarou em nota que “A intransigência diante das alternativas propostas por parlamentares, que apontam outras fontas de recursos para a reforma do teatro, demonstra que o governo se utiliza de tal argumento como álibe para ocultar seus reais objetivos”.

O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) avaliou que a ordem de destinar os recursos ao Teatro Nacional em detrimento do Fundo de Apoio à Cultura vai contra os princípios da finalidade do dinheiro e deveria ser acompanhada de motivos que justificassem a ação. Segundo o MPC-DF, “a aplicação em área, em princípio, não permitida indica afronta ao princípio da legalidade”.

O cancelamento do FAC prejudicou 270 projetos culturais em todo o Distrito Federal.

*Com informações do jornal Metrópoles

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